A Prefeitura de Boa Ventura publicou, nesta quinta-feira (31), o Decreto nº 091/2025, que estabelece ponto facultativo na próxima segunda-feira, 4 de agosto de 2025, para os órgãos e repartições da Administração Pública Municipal.
A medida foi adotada em razão do feriado estadual do dia 5 de agosto, data magna do Estado da Paraíba, instituída pela Lei Estadual nº 11.007/2015. A decisão visa organizar o funcionamento dos serviços públicos na véspera da celebração.
O decreto ressalta que os serviços essenciais, que por sua natureza não podem ser interrompidos, continuarão funcionando normalmente, de acordo com as escalas e orientações das autoridades administrativas responsáveis.
O prefeito Manoel Vital Neto destacou que a decisão segue o calendário oficial e busca garantir melhor planejamento para os servidores e a população.
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