Com a proximidade do São João 2025, a Prefeitura de Boa Ventura reforça aos ambulantes e barraqueiros que desejam trabalhar durante as festividades juninas que o processo de regularização ou implantação de ponto de venda está em andamento.
Para garantir a participação de forma legal, organizada e segura, será necessária a emissão do Alvará Prévio de Funcionamento, documento indispensável para o exercício da atividade no espaço público durante o evento.
Os interessados devem apresentar a seguinte documentação:
- CPF ou CNPJ do responsável pela atividade;
- Comprovante de residência atualizado;
- ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) referente às instalações elétricas do ponto de venda, assinada por engenheiro habilitado e com registro no CREA.
O atendimento para emissão do alvará será realizado na sede da Prefeitura Municipal, nos setores de Engenharia e Tributos, nos seguintes dias e horários:
Quarta-feira, 18 de junho – das 08h às 17h
Sexta-feira, 20 de junho – das 07h às 13h
A medida visa garantir a segurança dos trabalhadores, do público e o bom funcionamento das estruturas instaladas durante o São João. A Prefeitura reforça que somente serão autorizadas a funcionar as barracas e pontos que estiverem devidamente regularizados.
A colaboração de todos é essencial para que Boa Ventura realize, mais uma vez, um São João inesquecível, com organização, segurança e respeito à tradição.
Prefeitura de Boa Ventura – Trabalho que transforma!
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