31/12/2022 - Identificação dos acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, com descrição das partes, objeto e obrigações ajustadas - 2022
No que se refere aos acordos firmados sem transferência de recursos financeiros no ano de 2022, o material será complementado à medida que as informações forem recebidas das respectivas localidades, permanecendo a pasta disponível para inserção de registros conforme a ocorrência ou formalização desses instrumentos.
