| MODALIDADE/Nº: | DISPENSA N.º 006/2020 - COVID-19 |
| DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: | Sexta-Feira, 18 de Setembro de 2020 |
| DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: | 15/05/2020 |
| VALOR ESTIMADO (R$): | 520.000,00 |
| NÚMERO DO PROCESSO: | N.º 006/2020 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de TESTES SOROLÓGICOS COM FORNECIMENTO DO EQUIPAMENTO EM CONSIGNAÇÃO PARA DETECÇÃO DO COVID-19 NA POPULAÇÃO DE BOA VENTURA ATRAVÉS DE COLETA REALIZADA POR EQUIPE TÉCNICA ATRAVÉS DE IMUNOCROMATOSGRAFIA PARA COVID-19 COANTICORPOS SRS-COV2 DISPONÍVEL PARA SANGUE TOTAL, SORO, PLASMA, destinados a população de Boa Ventura que estejam com sintomas do COVID-19, como medida de proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública de impor |
DISPENSA N.º 006/2020 OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de TESTES SOROLÓGICOS COM FORNECIMENTO DO EQUIPAMENTO EM CONSIGNAÇÃO PARA DETECÇÃO DO COVID-19 NA POPULAÇÃO DE BOA VENTURA ATRAVÉS DE COLETA REALIZADA POR EQUIPE TÉCNICA ATRAVÉS DE IMUNOCROMATOSGRAFIA PARA COVID-19 COANTICORPOS SRS-COV2 DISPONÍVEL PARA SANGUE TOTAL, SORO, PLASMA, destinados a população de Boa Ventura que estejam com sintomas do COVID-19, como medida de proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). FORNECEDOR: AP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 32.651.599/0001-10; Fica convocada a empresa acima mencionada para assinatura do termo do contrato no prazo de 02 (dois) dias. FUNDAMENTAÇÃO: Decreto Municipal nº 012, de 18 de março de 2020, Decreto Municipal nº 013, 24 de Março de 2020, Decreto Municipal nº 014, 26 de Março de 2020, Decreto Estadual nº 40.122, de 13 de março de 2020, Decreto Estadual nº 40.169, de 03 de abril de 2020, Decreto Legislativo Estadual (PDL) 88/2020, que declara o estado de calamidade pública por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus. Lei nº 13.979/2020, regulamentada pelos Decretos Federais nº 10.282, de 20 de março de 2020 e Decreto 10.288, de 22 de março de 2020, alterada pelas Medidas Provisórias nº 926/2020, nº 927/2020 e 951/2020. Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, o Brasil reconheceu o estado de calamidade pública e emergência de saúde pública de importância internacional. Portaria MS nº 356/2020, do Ministério da Saúde – MS. VALOR: R$ 520.000,00 (Quinhentos e vinte mil reais) BOA VENTURA - PB, 11 de setembro de 2020. MARIA LEONICE LOPES VITAL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA |
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| SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
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| Prefeitura Municipal | 1 | COVID-19 | DISPENSA N.º 006/2020 - | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA N.º 006/2020 OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de TESTES SOROLÓGICOS COM FORNECIMENTO DO EQUIPAMENTO EM CONSIGNAÇÃO PARA DETECÇÃO DO COVID-19 NA POPULAÇÃO DE BOA VENTURA ATRAVÉS DE COLETA REALIZADA POR EQUIPE TÉCNICA ATRAVÉS DE IMUNOCROMATOSGRAFIA PARA COVID-19 COANTICORPOS SRS-COV2 DISPONÍVEL PARA SANGUE TOTAL, SORO, PLASMA, destinados a população de Boa Ventura que estejam com sintomas do COVID-19, como medida de proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). FORNECEDOR: AP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 32.651.599/0001-10; Fica convocada a empresa acima mencionada para assinatura do termo do contrato no prazo de 02 (dois) dias. FUNDAMENTAÇÃO: Decreto Municipal nº 012, de 18 de março de 2020, Decreto Municipal nº 013, 24 de Março de 2020, Decreto Municipal nº 014, 26 de Março de 2020, Decreto Estadual nº 40.122, de 13 de março de 2020, Decreto Estadual nº 40.169, de 03 de abril de 2020, Decreto Legislativo Estadual (PDL) 88/2020, que declara o estado de calamidade pública por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus. Lei nº 13.979/2020, regulamentada pelos Decretos Federais nº 10.282, de 20 de março de 2020 e Decreto 10.288, de 22 de março de 2020, alterada pelas Medidas Provisórias nº 926/2020, nº 927/2020 e 951/2020. Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, o Brasil reconheceu o estado de calamidade pública e emergência de saúde pública de importância internacional. Portaria MS nº 356/2020, do Ministério da Saúde – MS. VALOR: R$ 520.000,00 (Quinhentos e vinte mil reais) BOA VENTURA - PB, 11 de setembro de 2020. MARIA LEONICE LOPES VITAL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA | 18/09/2020 | 15/05/2020 | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | Edital |
