Editais, Licitações e Contratos

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MODALIDADE/Nº:	DISPENSA DE VALOR N° 004/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL:	Sábado, 7 de Fevereiro de 2026
DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO:	11/02/2026.
NÚMERO DO PROCESSO:	N° 004/2026
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO:	Prefeitura Municipal
OBJETO DA LICITAÇÃO:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL, NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (MCMV-FIHNS) DESTINADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA-PB.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE INTERESSADO DISPENSA DE VALOR N° 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0014/2026 O Município de Boa Ventura/PB, através do Agente de Contratação, torna público que está convocando potenciais fornecedores para que apresentem proposta de preço e concorram ao processo de contratação direta, por Dispensa de Licitação, com base no inciso I, art. 75 da Lei 14.133/2021, do tipo menor preço, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL, NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (MCMV-FIHNS) DESTINADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA-PB. As propostas devem ser protocoladas ou enviadas via e-mail, para o endereço eletrônico: licitacaopmboaventura1@gmail.com até́ as 11h00min, do dia 11/02/2026. O termo de referência contendo a descrição dos serviços poderão ser adquiridos exclusivamente e gratuitamente pelo site: https://boaventura.pb.gov.br/ ou pelo endereço eletrônico licitacaopmboaventura1@gmail.com, a partir da publicação deste aviso. Boa ventura - PB, 06 de fevereiro de 2025. JOSÉ ANACLEON PINTO OLIVEIRA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
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SITUAÇÃO:	Informações Complementares

Nome da unidade gestora	Código da unidade gestora	Número da licitação	Modalidade de licitação	Objeto da licitação	Data da publicação	Data de realização	Nome do Participante	CNPJ do paricipante	Valor da proposta	Edital
Prefeitura Municipal	1	004/2026	DISPENSA DE VALOR N°	AVISO DE CONVOCAÇÃO DE INTERESSADO DISPENSA DE VALOR N° 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0014/2026 O Município de Boa Ventura/PB, através do Agente de Contratação, torna público que está convocando potenciais fornecedores para que apresentem proposta de preço e concorram ao processo de contratação direta, por Dispensa de Licitação, com base no inciso I, art. 75 da Lei 14.133/2021, do tipo menor preço, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL, NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (MCMV-FIHNS) DESTINADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA-PB. As propostas devem ser protocoladas ou enviadas via e-mail, para o endereço eletrônico: licitacaopmboaventura1@gmail.com até́ as 11h00min, do dia 11/02/2026. O termo de referência contendo a descrição dos serviços poderão ser adquiridos exclusivamente e gratuitamente pelo site: https://boaventura.pb.gov.br/ ou pelo endereço eletrônico licitacaopmboaventura1@gmail.com, a partir da publicação deste aviso. Boa ventura - PB, 06 de fevereiro de 2025. JOSÉ ANACLEON PINTO OLIVEIRA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA	07/02/2026	11/02/2026.	AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE	AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE	AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE	Edital