Concurso público

05/11/2024 - LEI N°443/2024

Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente
para fins que menciona e dá outras providências.

18/11/2024 - LEI N°445/2024

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais
do Plano Plurianual do Município de BOA VENTURA, para o período de
2022 a 2025, e dá outras providências.

07/03/2024 - 430/2024 Autoriza a concessão de reajuste salarial para os servidores municipais para adequar ao salário mínimo nacional e dá o

07/03/2024 - 431/2024 Autoriza a concessão de reajuste salarial para os servidores pertencentes ao quadro do magistério do município de Boa

07/03/2024 - 432/2024 Estabelece o piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do município de Boa

07/03/2024 - 433/2024 Altera e acrescenta dispositivo à Lei Municipal de nº 262/2014, de 06 de maio de 2014, que dispõe sobre a Estrutura Or

07/03/2024 - 434/2024 Altera dispositivo da Lei Municipal de nº 356/2020, de 10 de março de 2020, que regulamenta o Programa de Qualificação

20/03/2024 - 435/2024 Autoriza o poder executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem

04/06/2024 - 436/2024 Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.

04/06/2024 - 437/2024 Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara de Boa Ventura/PB para a legislatura 2025-2028 e dá outras

31/12/1969 - 438/2024 Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, do Secretário Chefe de Gabinete, do Procu

04/06/2024 - 439/2024 Altera dispositivo da Lei Municipal de nº 142/2001, de 05 de maio de 2001, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Ed

23/07/2024 - 440/2024 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

23/07/2024 - 441/2024 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

23/07/2024 - 442/2024 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

14/11/2024 - LEI N°444/2024

Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento
vigente para fins que menciona e dá outras providências.

18/11/2024 - LEI N°446/2024 - LOA

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOA
VENTURA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2O25 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/11/2024 - LEI N°447/2024

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais
da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de BOA VENTURA,
para o exercício de 2O25, e dá outras providências.