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11/06/2026 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026
11/06/2026 - ANEXO I - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL E PCD
11/06/2026 - ANEXO II - DOCUMENTOS NECESÁRIOS PARA FASE DE HABILITAÇÃO
11/06/2026 - ANEXO III - PLANO DE TRABALHO
11/06/2026 - ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE REPRESENTATIVIDADE