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MODALIDADE/Nº:	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0024/2025
DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL:	Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025
NÚMERO DO PROCESSO:	N° 0024/2025
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO:	Prefeitura Municipal
OBJETO DA LICITAÇÃO:	CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE BELL E ALAN PARA APRESENTAÇÃO EM EVENTO PÚBLICO DA TRADICIONAL FESTIVIDADE DE RÉVEILLON, VALORIZANDO A CULTURA POPULAR E GARANTINDO O ENTRETENIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA-PB,
TERMO DE AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0024/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00106/2025 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0024/2025, regido pelo PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0106/2025, embasado na solicitação inicial, estudo técnico preliminar, termo de referência e no parecer da Procuradoria Jurídica do Município e em cumprimento ao Art. 74, Inciso II, da Lei 14.133/2021, AUTORIZA E ADJUDICA o procedimento de inexigibilidade de licitação, em favor de LAZARO ALAN BEZERRA DE LACERDA 09925997410, CNPJ/MF nº 43.344.598/0001-49, no valor total de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE BELL E ALAN PARA APRESENTAÇÃO EM EVENTO PÚBLICO DA TRADICIONAL FESTIVIDADE DE RÉVEILLON, VALORIZANDO A CULTURA POPULAR E GARANTINDO O ENTRETENIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA-PB, em consequência, fica convocada a proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do Art. 90, caput, do citado diploma legal. Boa Ventura - PB, 03 de dezembro de 2025. _______________________________________ MANOEL VITAL NETO PREFEITO CONSTITUCIONAL
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SITUAÇÃO:	Informações Complementares

Nome da unidade gestora	Código da unidade gestora	Número da licitação	Modalidade de licitação	Objeto da licitação	Data da publicação	Data de realização	Nome do Participante	CNPJ do paricipante	Valor da proposta	Edital
Prefeitura Municipal	1	0024/2025	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°	TERMO DE AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0024/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00106/2025 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0024/2025, regido pelo PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0106/2025, embasado na solicitação inicial, estudo técnico preliminar, termo de referência e no parecer da Procuradoria Jurídica do Município e em cumprimento ao Art. 74, Inciso II, da Lei 14.133/2021, AUTORIZA E ADJUDICA o procedimento de inexigibilidade de licitação, em favor de LAZARO ALAN BEZERRA DE LACERDA 09925997410, CNPJ/MF nº 43.344.598/0001-49, no valor total de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE BELL E ALAN PARA APRESENTAÇÃO EM EVENTO PÚBLICO DA TRADICIONAL FESTIVIDADE DE RÉVEILLON, VALORIZANDO A CULTURA POPULAR E GARANTINDO O ENTRETENIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA-PB, em consequência, fica convocada a proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do Art. 90, caput, do citado diploma legal. Boa Ventura - PB, 03 de dezembro de 2025. _______________________________________ MANOEL VITAL NETO PREFEITO CONSTITUCIONAL	18/12/2025		AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE	AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE	AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE	Edital