| MODALIDADE/Nº: | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023 |
| DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: | Quinta-Feira, 30 de Novembro de 2023 |
| DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: | 31/12/2023 |
| VALOR ESTIMADO (R$): | 3.000,00 |
| NÚMERO DO PROCESSO: | Nº 030/2023 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA INCUMBIDA REGIMENTAL OU ESTATUTARIAMENTE DA PESQUISA, DO ENSINO OU DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PARA ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EMPREENDEDORES NA IV LEITE DO VALE EXPO NEGÓCIOS |
TERMO DE RATIFICAÇÃO O MUNICÍPIO DE BOA VENTURA/PB, através da Prefeita Constitucional do Município, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na DISPENSA DE LICITAÇÃO, embasado na solicitação inicial, no termo de referência contendo a respectiva justificativa técnica e no parecer da Procuradoria Jurídica do Município e em cumprimento ao Art. 24, Inciso XIII, da Lei 8.666/93 e suas alterações, RATIFICO E ADJUDICO o procedimento de dispensa de licitação, em favor da SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DA PARAIBA SEBRAE PB (CNPJ 09.139.551/0001-05), no valor total estimado de R$ 3.000,00 (três mil reais), cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA INCUMBIDA REGIMENTAL OU ESTATUTARIAMENTE DA PESQUISA, DO ENSINO OU DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PARA ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EMPREENDEDORES NA IV LEITE DO VALE EXPO NEGÓCIOS. |
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| SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
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| Prefeitura Municipal | 1 | 030/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº | GABINETE DA PREFEITA TERMO DE RATIFICAÇÃO O MUNICÍPIO DE BOA VENTURA/PB, através da Prefeita Constitucional do Município, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na DISPENSA DE LICITAÇÃO, embasado na solicitação inicial, no termo de referência contendo a respectiva justificativa técnica e no parecer da Procuradoria Jurídica do Município e em cumprimento ao Art. 24, Inciso XIII, da Lei 8.666/93 e suas alterações, RATIFICO E ADJUDICO o procedimento de dispensa de licitação, em favor da SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DA PARAIBA SEBRAE PB (CNPJ 09.139.551/0001-05), no valor total estimado de R$ 3.000,00 (três mil reais), cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA INCUMBIDA REGIMENTAL OU ESTATUTARIAMENTE DA PESQUISA, DO ENSINO OU DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PARA ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EMPREENDEDORES NA IV LEITE DO VALE EXPO NEGÓCIOS. | 30/11/2023 | 31/12/2023 | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | Edital |
